Ives Gandra Martins Filho

Ives Gandra Filho schloss 1981 sein Jurastudium an der Universidade de São Paulo ab. 1991 erwarb er unter der Betreuung von Moreira Alves^[2] den Master-Abschluss an der Universidade de Brasília und 2014 promovierte er an der Universidade Federal do Rio Grande do Sul.^[1]

Gandra Filho war 1982 als Rechtsanwalt in den Bereichen Zivil- und Arbeitsrecht tätig. Von 1983 bis 1988 war er Rechtsreferent am Tribunal Superior do Trabalho und arbeitete dort als Berater von Minister Carlos Coqueijo Costa. 1988 wurde er Arbeitsstaatsanwalt, von 1997 bis 1999 war er Sonderberater des damaligen stellvertretenden Leiters für Rechtsangelegenheiten, Gilmar Mendes, im Präsidialamt.^[3] Dieses Amt übte er aus, bis er von Präsident Fernando Henrique Cardoso für das Amt eines Ministers am Tribunal Superior do Trabalho nominiert wurde, um die verfassungsmäßige fünfte Stelle zu besetzen, die für ein Mitglied der Staatsanwaltschaft vorgesehen ist.^[1]

Von 1984 bis 1988 lehrte er Arbeitsrecht und Arbeitsprozessrecht im Bachelorstudiengang der Universidade de Brasília und 1990 vergleichendes Arbeitsrecht im Masterstudiengang des Centro Universitário de Brasília.^[1] Im Jahr 2006 wurde er von Vizepräsident José Alencar für seine Verdienste als Minister am Tribunal Superior do Trabalho mit dem Orden do Mérito Militar im Rang eines Großoffiziers ausgezeichnet.^[4]

Gandra Filho war von 2009 bis 2011 als Vertreter des Tribunal Superior do Trabalho Mitglied des Conselho Nacional de Justiça.^[1] Am 26. Februar 2016 wurde er zum Präsidenten des Tribunal Superior do Trabalho ernannt;^[5] seine zweijährige Amtszeit endete am 26. Februar 2018.^[6]

Im Jahr 2017 wurde er von der Regierung unter Michel Temer für das Amt eines Ministers am Supremo Tribunal Federal (Oberstes Bundesgericht) vorgeschlagen.^[7][8] Dies stieß jedoch auf Widerstand, da er Standpunkte vertrat, die als sehr konservativ galten,^[9] was auch von Rechtsanwälten und Richtern kritisiert wurde.^[10][11] Später wurde er während der Regierung unter Jair Bolsonaro erneut für das Supremo Tribunal Federal vorgeschlagen.^[12]

Gandra Filho ist katholisch und als Numerarier Mitglied des Opus Dei.^[13] Außerhalb des juristischen Bereichs hat er eine Vorliebe für J. R. R. Tolkien, den Autor von Der Herr der Ringe, über den er das Buch O Mundo do Senhor dos Anéis veröffentlichte,^[14] und G. K. Chesterton, dessen Buch Orthodoxy er für den Verlag Ecclesiae übersetzte und mit einem Vorwort versah.^[15]

• Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista. Saraiva, São Paulo, 1986.
• Manual de Contribuições Especiais (als Co-Autor). Revista dos Tribunais, São Paulo, 1987.
• Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. COAD, Rio de Janeiro, 1988.
• Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. Saraiva, São Paulo, 1990.
• A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1992. ISBN 978-8521800873
• Ação Civil Pública Trabalhista. Nossa Livraria, Recife, 1997.
• 500 Anos de História do Brasil - Resumo Esquemático. LTr, São Paulo, 1999. ISBN 978-8573227376
• O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro. LTr, São Paulo, 2000. ISBN 978-8573228298
• Manual Esquemático de História da Filosofia. LTr, São Paulo, 2000. ISBN 978-8573228342
• História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho (zusammen mit Amauri Mascaro Nascimento und Irany Ferrari). LTr, São Paulo, 2002. ISBN 978-8536102672
• Manual do Trabalho Voluntário e Religioso. LTr, São Paulo, 2002. ISBN 978-8536102603
• O Mundo do Senhor dos Anéis. Europa-América, Lissabon, 2003. ISBN 978-8573745528
• Processo Coletivo do Trabalho. LTr, São Paulo, 2003. ISBN 978-8536113845
• A Questão do Aborto: aspectos jurídicos fundamentais. 1. Auflage. Quartier Latin, São Paulo, 2008. ISBN 978-8576743262
• Manual de Direito e Processo do Trabalho. 19. Auflage. Saraiva, São Paulo, 2009.
• A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho. 1. Auflage. Elsevier, Rio de Janeiro, 2010. ISBN 978-8535238648
• Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien. 1. Auflage. Elsevier, Rio de Janeiro, 2010. ISBN 978-8535238808
• A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Condições e Limites (zusammen mit Samantha Ribeiro Meyer-Pflug). LTr, São Paulo, 2011. ISBN 978-8536117843
• O Estado Laico & A Liberdade Religiosa (zusammen mit Milton Augusto de Brito Nobre). 1. Auflage. LTr, São Paulo, 2011. ISBN 978-8536119694
• Os Pilares do Direito do Trabalho (zusammen mit Nelson Mannrich und Ney Prado). 1. Auflage. Lex e Magister, São Paulo und Porto Alegre, 2013. ISBN 978-8577212064
• O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado. Saraiva, São Paulo, 2015. ISBN 978-8502631663
• A Santificação do Trabalho. 1. Auflage. Molokai, São Paulo, 2022. ISBN 978-6586116434